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| Foto: Júnior Luiz |
DO NE10
O procurador geral de Justiça, Carlos Guerra, na petição pedindo a intervenção, protocolada em 19 de outubro no Tribunal de Justiça, disse que o prejuízo ao erário público de Gravatá, apenas no contrato de lixo da cidade, é de R$ 230 mil mensais.
É a afirmação que consta da petição de intervenção do MPPE, na página 11 do documento, que está sob análise da Corte Especial do TJPE.
Carlos Guerra apontou a auditoria do TCE e análise técnico-contábil de analistas do próprioMinistério Público do Estado (MPPE) como base para esta acusação.
Segundo o documento, os prejuízos no contrato de lixo envolvem desde podação de árvores até pintura de meio-fio.
Enquanto a Prefeitura dizia gastar 689 mil reais por mês, o TCE e o MPPE chegaram a conclusão que só existem justificativas para gastos de 459 mil por mês, em razão de suposto superfaturamento que, segundo o MPPE, estariam comprovados.
Ao votar a intervenção estadual, o TCE apontou suposto favorecimento por parte do prefeito Bruno Martiniano (sem partido) da contratada e falsificação no processo licitatório que contratou sem concorrência a empresa que recebeu estes R$ 659 mil por mês.
De acordo com as informações houve uma expressivo aumento de gastos no recolhimento de lixo de Gravatá.
Na gestão até 2008, o recolhimento de lixo custava cerca de R$ 250 mil por mês, sendo a cidade razoavelmente limpa.
Na gestão de Bruno, quatro anos depois, os gastos quase triplicaram, havendo reclamação sobre a baixa qualidade dos serviços.
A questão não se trata apenas de falhas formais, segundo o MPPE, mas de intuito de desvio de recursos públicos em favor da empresa contratada, com "anuência e deliberação" do prefeito Bruno Martiniano (sem partido).
"Evidenciam-se atos deliberados de desvios de recursos públicos em favor da empresa. Tudo com a anuência e deliberação do Sr. Bruno Martiniano, Prefeito Municipal de Gravatá, em sucessão de atos lesivos ao Município, em razão das fortes evidências de superfaturamento, comprovados", disse o procurador geral Carlos Guerra, ao requerer a intervenção.
O MPPE pediu uma liminar para afastamento imediato de Bruno Martiniano, enquanto tramita o processo de intervenção, pois, segundo Carlos Guerra, a "sociedade de Gravatá está em pânico, não acreditando mais nos poderes constituídos".
