O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A data da eleição será 2 de outubro, em primeiro turno, e 30 de outubro, para o segundo turno.
Principais mudanças no Calendário:
Filiação partidária
Quem quiser participar das eleições deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.
Convenções
As convenções para a opção dos candidatos pelos partidos e a decisão sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.
Registro de candidatos
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016.
Propaganda eleitoral
A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
