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| Foto: Cortesia |
No SUS, a agenda de saúde do Programa Bolsa Família compreende a oferta de serviços para a realização do pré-natal das gestantes, além do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e imunização. Assim, as famílias beneficiárias são mulheres, com idade entre 14 e 44 anos, e crianças menores de sete anos de idade. Elas recebem assistência da equipe de Saúde da Família, por meio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), ou por Unidades Básicas de Saúde que realizam os serviços necessários ao cumprimento das ações de responsabilidade da família.
A secretária de Saúde de Gravatá, Adelaide Caldas, explicou como funciona o acompanhamento das famílias. “O responsável técnico municipal do Programa Bolsa Família, da Secretaria de Saúde, identifica a relação das famílias beneficiárias do município que precisam ser acompanhadas pela Saúde. A identificação dessas famílias é realizada por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde no qual, também, se inserem as informações do acompanhamento e monitoram-se as ações e condicionalidades da Saúde”, destacou ela.
A identificação das famílias elegíveis ao Benefício Variável à Gestante (BVG) é realizada pela Secretaria de Saúde, por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde. Assim, com a implementação deste benefício, que objetiva o aumento da proteção à mãe e ao bebê, elevando a renda familiar na gestação e na primeira infância, amplia-se a responsabilidade do SUS junto às famílias beneficiárias do programa. Desta forma, este benefício oportuniza a captação precoce das gestantes pelo serviço de saúde para a realização do pré-natal. Quanto antes for informado a ocorrência da gestação, mais rapidamente a família receberá o benefício.
A cada vigência, a Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN/DAB/SAS/MS) constrói uma estimativa de gestantes, com o intuito de nortear o serviço de saúde na busca ativa e captação precoce de gestantes no município. Com a implementação do BVG, esse cálculo torna-se ainda mais importante porque informa aos municípios o potencial para identificação das gestantes para recebimento do benefício.
Programa Bolsa Família: Ele é Federal e de transferência direta às famílias em situação de pobreza (com renda entre R$ 70,01 a R$ 140,00 por pessoa) ou de extrema pobreza (com renda de até R$ 70,00 por pessoa). Sua finalidade é promover seu acesso aos direitos sociais básicos rompendo com o ciclo intergeracional da pobreza.
O programa é realizado por meio de auxílio financeiro vinculado ao cumprimento de compromissos na Saúde, Educação e Assistência Social - condicionalidades. As famílias em situação de pobreza e extrema pobreza podem ter maior dificuldade de acesso e de frequência aos serviços de Saúde. Por este motivo, o objetivo das condicionalidades do programa é garantir a oferta das ações básicas, além de potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias contribuindo, assim, para a sua inclusão social.
