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| Interventor Mário Cavalcanti |
Durante a apresentação, o gestor Mário Cavalcanti, explanou a situação encontrada no município, quando a intervenção assumiu a Prefeitura, em novembro de 2015. Em seguida, ele apresentou o balanço administrativo mostrando o que já foi feito nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura, Turismo, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente, e, também, do jurídico.
Entre os desafios encontrados pela gestão da intervenção, destacam-se: salários dos servidores em atraso; necessidade de regularizar a coleta de lixo, que estava paralisada; transporte escolar deficiente; falta de medicamentos; Contratos e processos licitatórios irregulares; precarização dos vínculos empregatícios, entre outros.
Com base no sistema contábil de Gravatá, a equipe realizou o levantamento de débitos do município e foi identificado R$ 86 milhões em dívidas. Esse passivo se aproxima ao valor arrecadado pelo município anualmente. Desse total, R$ 44,80 milhões se referem a débitos com o INSS, R$ 27,80 milhões com fornecedores, R$ 8,49 milhões são devidos ao Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais de Gravatá (IPSEG), R$ 4,15 milhões de débitos consignados e o restante está vinculado a despesas com termos de ajustes de conduta e com contribuições sindicais.
Entre as ações administrativas realizadas pela intervenção, a reforma administrativa, com a redução de 17 para 11 secretarias municipais; a redução do comprometimento da receita corrente líquida com o pagamento de folha de pessoal, passando de 72% para 64%. Os Contratos Administrativos e Processos Licitatórios passaram por regularização.
"Quando chegamos ao município, em novembro de 2015, encontramos três folhas atrasadas, muito lixo na rua e os servidores querendo fazer greve. Com uma equipe determinada, com foco e vontade para fazer a vida do gravataense melhorar, iniciamos os trabalhos para organizar a ‘casa’. Ainda temos muito o que avançar, mas, em seis meses, conseguimos desenvolver inúmeras ações que, em parceria com o Governo do Estado, foram prioritárias para melhorar a vida do povo em várias frentes. O nosso objetivo agora é continuar tratando de assuntos que alavanquem a cidade. É tempo de iniciar as entregas", destacou Mário Cavalcanti.
Abaixo, acompanhe os tópicos com um resumo dos serviços realizados nesses seis meses pela gestão da intervenção Estadual.
SAÚDE - Uma das áreas mais sensíveis do município, a Saúde tem tido uma atenção especial. Ações fundamentais que estavam paralisadas voltaram a acontecer. A Secretaria municipal de Saúde retomou a marcação das cirurgias, além das atividades do Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa, para pequenas cirurgias, como por exemplo: retirada de sinais, cistos e calos, além da extração de furúnculos, contenção de pequenas hemorragias (cauterização), drenagem de abscesso, remoção de verrugas e extração de unhas são alguns dos procedimentos que voltaram a ser realizados na unidade.
Ações educativas foram realizadas, e sua maioria, com foco no combate às arboviroses. No Hospital Municipal, foi criado um ambulatório para tratar dos pacientes acometidos pelas doenças provocadas por diversos tipos de mosquitos, entre eles o Aedes Aegypti. Pessoas vítimas de Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya são atendidos com mais rapidez por uma equipe de médicos e profissionais de saúde treinados para lidar com essas enfermidades. Além de oferecer um tratamento diferenciado aos doentes de arboviroses, a ação também contribuiu para desafogar a emergência do hospital, que ficou responsável por atender casos de urgência e emergência. A medida faz parte do Plano de Enfrentamento às Arboviroses, lançado pelo Executivo municipal.
EDUCAÇÃO - Uma triste realidade encontrada nas escolas da rede municipal em Gravatá eram as turmas multisseriadas. Nelas, os alunos de várias séries estudavam numa mesma sala com um único professor. Esse método influenciava diretamente nos índices de aprendizagem, bem menores em relação ao recomendado pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB). O reordenamento da rede de ensino de Gravatá foi realizado de forma democrática, após reuniões com pais de alunos e líderes em cada comunidade onde, na ocasião, foram analisados os benefícios da medida. Todos os requisitos legais de que trata a Lei nº 12.960 foram seguidos, inclusive, o parecer técnico da Gerência de Normatização, ligada ao Sistema de Ensino de Pernambuco. Antes do reordenamento, a Secretaria de Educação fez um diagnóstico do impacto que teria a ação em relação às comunidades afetadas.
Uma forma de melhorar o desempenho dos estudantes é investir na Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Pensando nisso, a Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria municipal de Educação, adquiriu lousas digitais - um equipamento multimídia que permite a interatividade entre os professores e estudantes. Os equipamentos foram entregues pelo interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti. A primeira unidade contemplada foi a Escola Municipal Professor Aderbal Jurema, localizada no distrito de Mandacaru, na zona rural. Com a nova tecnologia, os professores poderão oferecer aulas interativas. Os conteúdos ficarão mais interessantes porque os próprios estudantes poderão utilizar um tipo de caneta especial que escreve e envia os comandos à tela projetada pelo computador. Outras escolas também foram contempladas.
Também foi anunciado o início da reforma de cinco escolas municipais. A Ação, resultado de uma parceria com a Secretaria estadual de Educação. O investimento ultrapassa a “casa” do R$ 1 milhão. Com a iniciativa, centenas de estudantes serão beneficiados.
INFRAESTRUTURA - Nesse segmento, a Prefeitura tem enfrentado diversos desafios para garantir mobilidade e desenvolvimento aos gravataenses. Obras foram retomadas graças ao empenho da gestão e a parcerias com o Governo de Pernambuco. A pavimentação da PE-087, que liga Gravatá ao distrito de Uruçu-Mirim, foi retomada pelo Estado. O investimento global é de cerca de R$ 10 milhões, em contrapartidas do Estado e União, além de uma emenda do ex-deputado federal Sérgio Guerra, que faleceu em 2014. A pavimentação está sendo realizada em um trecho de 12 quilômetros de extensão. Obras de menor porte também seguem acontecendo em Gravatá. A Prefeitura trabalha todos os dias na manutenção e desobstrução de esgotos, limpeza pública, conserto e manutenção de estradas na zona rural.
Além disso, a população de Gravatá será beneficiada com obras de recapeamento. O interventor Mário Cavalcanti assegurou junto ao governador Paulo Câmara R$ 6 milhões pavimentação de 15 ruas, a partir de uma parceria com a Secretaria estadual de Transportes. Em paralelo, a prefeitura já destravou calçamentos com recursos do FEM 14 que estavam parados. O gestor do município também assegurou recursos para a realização de serviços Pavimentação, Drenagem e Sinalização em 244 ruas do município.
TURISMO - A Prefeitura investiu em parcerias para realização de importantes eventos. No carnaval, a cidade tronou-se a Nova Orleans de Pernambuco, com a promoção do Gravatá Jazz Festival. Foram quatro dias de festa e uma aprovação de 98% do público.
A Flipojuca - Feira Literária do Vale do Ipojuca também aconteceu no município. O evento reuniu centenas de apreciadores da boa leitura, que, além de terem a oportunidade de encontrar raridades a um preço acessível, puderam estar com alguns dos mais importantes escritores do Estado.
Os eventos tradicionais como a Semana Santa e São João também contaram com destaque e empenho. Através da intervenção, o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) retomou suas reuniões, e, em parceria com a gestão, tem buscado alternativas para enaltecer o turismo em Gravatá.
ASSISTÊNCIA SOCIAL - A qualificação da mão de obra gravataense é uma das principais preocupações da administração. O investimento em cursos profissionalizantes é uma constante e, para estar mais próximo da comunidade carente, o Centro de Formação Profissionalizante foi inserido nas dependências da Escola Monsenhor José Elias, no Caic. Cursos nos mais diversos segmentos são oferecidos, gratuitamente, como: laticínios, saúde do idoso, bordados entre outros.
A reativação do Programa Leite de Todos, uma parceria com o Governo do Estado, que, na cidade, beneficia 330 famílias, incluindo, a zona rural. O Programa busca reduzir as deficiências nutricionais das populações carentes. O objetivo é a garantia diária e gratuita de um litro de leite fluido pasteurizado para a família.
O Programa Resgatando a Cidadania foi, portanto, mais uma parceria importante para a emissão dos 300 documentos, entre eles, identidades, CPF, além do atendimento ao Bolsa Família.
AGRICULTURA – Foi preparado nas comunidades rurais, a terra para o plantio. Por meio dos Programas Terra Pronta e Distribuição de Sementes, mais de 480 famílias foram beneficiadas com sementes de milho e feijão e 200 hectares de terras foram aradas. O leito do Rio Ipojuca, no trecho da área urbana, recebe a limpeza e desobstrução.
Com o apoio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), 85 quilômetros de estradas rurais estão sendo recuperadas e, no Assentamento Várzea Grande, duas barragens estão em construção para garantir o abastecimento de água dos agricultores. Em parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, foram inaugurados três sistemas de abastecimento de água nos sítios, Breu, Casa Nova e Várzea Grande. Os produtores de leite do município também foram beneficiados com o Programa Leite de Todos, no qual eles comercializam o leite cru por um preço correspondente a 50% do valor pago pelo Governo pelo leite pasteurizado. Esse mesmo leite é doado à população carente e tem como objetivo reduzir as deficiências nutricionais do público-alvo.
Há também a recuperação e melhoria dos jardins da entrada da cidade na BR 232, com adição de novas mudas de plantas. Recuperação dos jardins do Centro de Informações Turísticas, renovando as plantas do jardim e solicitando à Celpe a troca das lâmpadas queimadas, tanto no Centro como na entrada do Polo Moveleiro. Recuperação da Sementeira Municipal, fazendo a limpeza de todo o local, reestruturando a área de depósito das mudas, realizando a podação das árvores e instalação de nova placa informativa do local.
O Rio Ipojuca está sendo limpo e cuidado. As baronesas sendo retiradas, e, aquisição de mudas, aproximadamente mil e duzentas mudas nativas, para o posterior plantio nas margens do rio. Parceria com o Governo do Estado, através da APAC, para a instalação do Projeto janelas para o rio, sendo realizada pela secretaria a retificação do Registro Público do terreno do antigo matadouro, local escolhido para atender ao projeto.
JURÍDICO - A Prefeitura conseguiu o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). Uma grande conquista para o município que, há mais de dois anos, está com o nome no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) – responsável por fazer registros fiscais, contábeis e financeiros a CNPJs. Com a liberação do CRP, que era um dos itens responsáveis pela cidade estar no CAUC, Gravatá volta a receber recursos oriundos do Governo Federal como, por exemplo, o Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM).
O Certificado tem as seguintes finalidades: Realização de transferências voluntárias de recursos pela União, celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da administração direta e indireta da união, liberação de recursos para empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais e o pagamento dos valores devidos pelo regime geral de previdência social em razão do disposto na LEI nº 9.796, de 5 de maio de 1999.
