Profissionais da Assistência Social participam de capacitação em Caruaru

Dez profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, entre eles, coordenadores e técnicos, participam de uma capacitação, na próxima semana, na Faculdade Asces, em Caruaru, no Agreste. A ação faz parte do Programa Capacita SUAS e é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDA) e pelo Governo do Estado, em parceria com a instituição de ensino superior. A ação não gera custo para o município.

Com a carga horária de 40 horas, o curso acontece de 01 a 05 de agosto e será dividido em dois grupos. Eles irão trabalhar os seguintes temas: a proteção social básica e a proteção social especial (alta e média complexidade).

De acordo com a secretária de Assistência Social, Laurisabel Pinheiro, é necessário manter a equipe qualificada e atualizada. “Quando soubemos desta capacitação realizamos, de imediato, as inscrições de nossa equipe e fomos em busca de mais vagas para contemplar todos os setores de nossa Secretaria. Participam profissionais dos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), Casa de Acolhimento e Bolsa Família. O objetivo é qualificar as equipes para as intervenções dentro dos serviços da rede de Política de Assistência no município”, explicou.

​Passivo da Prefeitura de Gravatá é de R$ 86,05 Milhões

GRAVATÁ - Levantamento feito pela equipe da Prefeitura de Gravatá, com base no sistema contábil do município, apontou um passivo de R$ 86,05 milhões em dívidas. O número - que é quase o que o Executivo municipal arrecada anualmente - foi divulgado pelo interventor Mário Cavalcanti nessa segunda-feira (18), em entrevista coletiva, quando a Intervenção estadual completou dois meses.

Do passivo de R$ 86,05 milhões, R$ 44,80 milhões se referem a débitos com INSS; R$ 27,80 milhões são de débitos com fornecedores; R$ 8,49 milhões são devidos ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá (IPSEG); R$ 4,15 milhões de débitos com consignados. O restante tem vinculação com termos de ajuste de conduta e com contribuições sindicais.

"Viemos organizar a cidade para que, na conclusão do processo de Intervenção, possamos chegar a um resultado positivo, e, assim, deixar o município em condições de ser bem administrado pela próxima gestão”, destacou Mário Cavalcanti.

O interventor também ressaltou a dificuldade que a sua equipe encontrou para ter acesso às informações. “Um grande problema para a gestão foi a inconsistência no sistema e divergências de informações. Devido a dificuldade de checar informações, a apresentação desse passivo levou mais tempo que o necessário, motivando, inclusive, a necessidade de uma auditoria externa”, enfatizou.

Nesse período sob o comando de Mário Cavalcanti, a Prefeitura de Gravatá já reduziu de 72% para 64% o comprometimento da receita corrente líquida com a folha de pessoal. Desde que assumiu, o interventor já conseguiu economizar R$ 485 mil com o pagamento da folha.

No que se refere ao comportamento da receita, o levantamento comprovou a alta dependência do município dos recursos federais e estaduais na composição do caixa. A principal fonte das receitas próprias da prefeitura é a tributária (IPTU, ISS, ITBI, IRRF, entre outros), que corresponde a 83% da receita própria. Para compreender a situação financeira, em dezembro, o município recebeu transferências de recursos federais/estaduais de R$ 9,06 milhões de reais, enquanto a receita própria do município não chegou a R$ 700 mil reais.


PROBLEMAS IDENTIFICADOS - Entre outros pontos levantados, o balanço apresentou problemas encontrados pela Intervenção, como, por exemplo, os salários do funcionalismo e despesas com fornecedores em atraso; a greve dos servidores; a paralisação dos serviços essenciais (coleta de lixo, transporte escolar e da saúde); os processos licitatórios irregulares; os contratos superfaturados; e a sonegações dos repasses ao Instituto Municipal de Previdência e ao INSS

MEDIDAS ADOTADAS - Entre as medidas já tomadas nos últimos 60 dias, destacam-se a redução de seis no número de secretarias e a reforma administrativa, aprovada em plenário pela Câmara de Vereadores. Durantes os dois meses, a retomada da coleta de lixo na cidade; a Implantação de mesa geral de negociações permanente com os sindicatos; o restabelecimento do fornecimento de medicamentos e alimentos ao hospital e unidades de saúde da cidade; e a assinatura do convênio para início da municipalização do trânsito foram alguns dos problemas solucionados.

Já no tocante às ações programadas foram tomadas as seguintes decisões: o recadastramento de pessoal foi iniciado; o processo seletivo de pessoal temporário encontra-se em andamento; a auditoria de folha de pagamentos foi feita; a implementação do Plano de Arrecadação do Município foi colocado em prática; a ativação dos conselhos fiscal e administrativo do IPSEG está em andamento. Também feita a elaboração e envio da política de investimento do IPSEG; a criação de mecanismos de controle e verificação nas secretarias (exemplo: Merenda e Transporte Escolar, Medicamentos, Combustível); e a realização de planejamento para um melhor atendimento na distribuição da merenda escolar para o ano letivo de 2016.