Secretários de Finanças e Saúde apresentam balanço do primeiro quadrimestre

Fotos: Ednaldo Lourenço 

O interventor do município, Mário Cavalcanti, esteve nesta segunda-feira (30), na Câmara Municipal de Gravatá, localizada na Praça Rodolfo de Morais, no Centro, para acompanhar a apresentação do balanço das metas fiscais do primeiro quadrimestre deste ano e a prestação de contas do segundo e terceiro quadrimestre (maio a dezembro) de 2015 da Secretaria municipal de Saúde. Também participaram da prestação de contas, os secretários de Finanças, Saúde, Governo, Comunicação e Imprensa, Francisco Pereira, Adelaide Caldas e Arthur Cunha, respectivamente.

Vereadores, munícipes, representantes do Conselho Municipal de Saúde e servidores das secretarias municipais estiveram presentes para acompanhar a audiência pública que, na ocasião, foi presidida pelo vereador, Fernando Resende.

Audiência presidida pelo vereador Fernando Resende 

Para o secretário de Finanças, Francisco Pereira, apesar da crise econômica que afeta não só Gravatá, mas todo o país, durante o período apresentado, pôde-se observar a redução de despesas do município. “Viemos apresentar o resultado do primeiro quadrimestre de 2016 ao Legislativo que fiscaliza o orçamento do município. Durante a apresentação identificamos que conseguimos reduzir despesas relevantes. Entre elas, a dívida consolidada do município que caiu de 102 milhões, em dezembro de 2015, para 90 milhões, em abril de 2016”, enfatizou.

Pronunciamento na Câmara 

A secretária de Saúde, Adelaide Caldas, apresentou o balanço do período de maio a dezembro de 2015 e, na ocasião, falou sobre os desafios encontrados para reduzir as despesas, em especial, no pagamento da folha de pessoal. “Em 2015 tivemos uma despesa de pessoal muito além do que está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que, no município, chegou aos 73%, enquanto a Lei determina que este gasto poderia ser de até 51%. Esse é um desafio da gestão da intervenção que tem reduzido, gradativamente, com a redução de comissionados e contratados. Também apresentamos as ações de saúde realizadas no município no ano passado e, com isso, percebemos uma ausência de informações no relatório passado. Iremos capacitar a nossa equipe para que todas as informações sejam apresentadas de maneira que venha contribuir com o planejamento das ações futuras na saúde do município”, destacou.

SECRETARIA DE SAÚDE: O relatório é o instrumento que apresenta o montante e a fonte de recursos aplicados, além da oferta e a produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, e compara os dados com indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. Ele tem como objetivo prestar contas e tornar público os resultados alcançados durante o período. No final de cada ano, os relatórios compõem o Relatório Anual de Gestão (RAG).

No segundo quadrimestre referente ao período de maio a agosto de 2015, foram contabilizados na Rede Básica, por exemplo, 41.684 ações de promoção e prevenção em saúde; 8.879 procedimentos com finalidade diagnóstica; 51.246 procedimentos clínicos; 3.980 procedimentos cirúrgicos. Na Atenção Psicossocial, 1.026 atendimento/acompanhamento psicossocial. Na Atenção Especializada e Hospitalar, 17.945 procedimentos com finalidade diagnóstica, 86.048 procedimentos clínicos e 595 procedimentos cirúrgicos. O relatório apresenta 15,63% de aplicação de receita própria nos serviços de saúde que atende o cumprimento da Lei Complementar Federal 141/2012.

No terceiro quadrimestre referente ao período de setembro a dezembro de 2015, foram contabilizados na Rede Básica, por exemplo, 22.762 ações de promoção e prevenção em saúde, 7.202 procedimentos com finalidade diagnóstica, 48157 procedimentos clínicos e 4.580 procedimentos cirúrgicos. Na Atenção Psicossocial foram 539 atendimentos/acompanhamentos psicossocial. Na Atenção Especializada e Hospitalar, 11.149 procedimentos com finalidade diagnóstica, 63.788 procedimentos clínicos e 568 procedimentos cirúrgicos. O relatório apresenta 19,01% de aplicação de receita própria nos serviços de saúde que atende o cumprimento da Lei Complementar Federal 141/2012.

Prefeitura entrega quatro ruas pavimentadas à população de Gravatá‏

Foto\Ednaldo Lourenço 

A Prefeitura de Gravatá, no Agreste, fez a entrega de quatro ruas pavimentadas à população gravataense. O gestor do município, Mário Cavalcanti, esteve no bairro da Boa Vista, onde prestigiou a ação, acompanhado pelo secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, e pelo deputado estadual, Waldemar Borges.

As obras das ruas Luís Gonçalves, Maria Elvira, Santa Bárbara e Deputado Arruda Câmara, foram iniciadas em 2015, mas estavam paralisadas. Com a chegada da intervenção, em novembro passado, elas foram retomadas e, agora, finalizadas. Os recursos utilizados para a pavimentação foram provenientes do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fem 2). O recurso, que contempla 19 ruas, é da ordem de R$ 1,9 milhão. Do total, 1,2 milhão já foram repassados para a Executiva municipal.

"É satisfatório pode desentravar um processo tão benéfico para os moradores deste e de outros bairros. Calçamento é muito mais que facilitar a mobilidade é, também, uma questão de saúde pública. Com as ruas pavimentadas os moradores têm garantida a cidadania e a valorização de seus imóveis", avaliou o interventor.

Danilo Cabral, na ocasião, reforçou as conquistas que o Fem 2 proporcionou aos municípios. "É um recurso iniciado na gestão do saudoso Eduardo Campos que, agora, é responsável por inúmeras conquistas para os municípios pernambucanos. Em Gravatá, 19 ruas são contempladas com este benefício”, disse.

Também estiveram presentes os secretários Arthur Cunha (Governo, Comunicação e Imprensa), Daniela Alecrim (Turismo), Adelaide Caldas (Saúde), Maria Ângela Andrade (Educação), Giuliana Cavalcanti (Infraestrutura), Francisco Pereira (Finanças), e demais autoridades.

Agad PE homenageia Contador Geral do Estado

A Associação dos Gestores Administrativos de Pernambuco (Agad PE) prestou homenagem ao Contador Geral do Estado, Carlos Alberto Miranda, na última quinta-feira (3). O presidente da entidade, Emanuel Monteiro, entregou um kit simbólico em tributo pelo apoio concedido pela Contadoria Geral de Pernambuco (CGE) às ações em prol da carreira dos gestores governamentais (GGOVs) contadores, que integram a AGADPE. A homenagem ocorreu durante reunião sobre prestação de contas ocorrida no auditório da Secretaria de Administração (SAD) do Estado, no Pina, Recife.

Além de Miranda, o auditor da Secretaria da Fazenda (Sefaz) Uziel Buarque, assessor da CGE responsável pela coordenação das unidades setoriais de contabilidade, em razão do anuncio de sua aposentadoria, foi agraciado em reconhecimento ao inestimável apoio prestado aos Ggovs Contadores desde o princípio. “Não pudemos deixar de reconhecer essas duas pessoas, que estão sempre com a gente e são responsáveis para que esse tipo de evento de disseminação do conhecimento continue a acontecer”, explicou Emanuel Monteiro. O GGOV Rodrigo Farias, gerente da setorial contábil da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ladeou Monteiro na hora da entrega do tributo.

As reuniões que juntam os Ggovs contadores ocorrem mensalmente, sempre trazendo atualizações específicas para a carreira. O encontro deste mês versou sobre a Resolução do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) 23/2015, que trata da prestação anual das contas estatais. Auditores do Departamento de Controle Estadual do TCE/PE lideraram as discussões. “Eventos como este colaboram para a boa aplicação do recurso público e para a transparência. Aqui, poderemos dirimir todas as nossas dúvidas e entregar um produto coerente”, comentou Emanuel Monteiro.

Grato pela homenagem, Carlos Alberto Miranda falou que o trabalho dos Ggovs contadores contribui para o reconhecimento gradativo da função do contador da área pública. “Vocês vieram profissionalizar a gestão estatal. Fiquem cientes de que o Estado de Pernambuco nunca investiu tanto na capacitação de servidores quanto investiu em vocês”, disse.

A Ggov contadora Iva Souza, que fez parte da comissão que organizou a reunião, comentou que o encontro de março reuniu outros técnicos, além dos Ggovs. Foram convidados servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). “Quando os temas são mais abrangentes, como o de hoje, convidamos profissionais de outros órgãos da administração direta e indireta. As pessoas enviaram as dúvidas sobre prestação de contas com antecedência. Tudo foi remetido ao TCE. Os auditores já vêm focados para responder a essas questões”, detalhou Iva. Segundo a contadora, o principal ponto a ser observado é a clareza das contas. “Quanto mais transparente a prestação, menor a chance de ser notificado”.

A Resolução do TCE/PE 23/2015 disciplina a apresentação das prestações de contas anuais pelos titulares do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, do Tribunal de Contas do Estado, e pelos gestores dos órgãos e entidades da administração direta e indireta estadual e demais unidades jurisdicionadas.

​Passivo da Prefeitura de Gravatá é de R$ 86,05 Milhões

GRAVATÁ - Levantamento feito pela equipe da Prefeitura de Gravatá, com base no sistema contábil do município, apontou um passivo de R$ 86,05 milhões em dívidas. O número - que é quase o que o Executivo municipal arrecada anualmente - foi divulgado pelo interventor Mário Cavalcanti nessa segunda-feira (18), em entrevista coletiva, quando a Intervenção estadual completou dois meses.

Do passivo de R$ 86,05 milhões, R$ 44,80 milhões se referem a débitos com INSS; R$ 27,80 milhões são de débitos com fornecedores; R$ 8,49 milhões são devidos ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá (IPSEG); R$ 4,15 milhões de débitos com consignados. O restante tem vinculação com termos de ajuste de conduta e com contribuições sindicais.

"Viemos organizar a cidade para que, na conclusão do processo de Intervenção, possamos chegar a um resultado positivo, e, assim, deixar o município em condições de ser bem administrado pela próxima gestão”, destacou Mário Cavalcanti.

O interventor também ressaltou a dificuldade que a sua equipe encontrou para ter acesso às informações. “Um grande problema para a gestão foi a inconsistência no sistema e divergências de informações. Devido a dificuldade de checar informações, a apresentação desse passivo levou mais tempo que o necessário, motivando, inclusive, a necessidade de uma auditoria externa”, enfatizou.

Nesse período sob o comando de Mário Cavalcanti, a Prefeitura de Gravatá já reduziu de 72% para 64% o comprometimento da receita corrente líquida com a folha de pessoal. Desde que assumiu, o interventor já conseguiu economizar R$ 485 mil com o pagamento da folha.

No que se refere ao comportamento da receita, o levantamento comprovou a alta dependência do município dos recursos federais e estaduais na composição do caixa. A principal fonte das receitas próprias da prefeitura é a tributária (IPTU, ISS, ITBI, IRRF, entre outros), que corresponde a 83% da receita própria. Para compreender a situação financeira, em dezembro, o município recebeu transferências de recursos federais/estaduais de R$ 9,06 milhões de reais, enquanto a receita própria do município não chegou a R$ 700 mil reais.


PROBLEMAS IDENTIFICADOS - Entre outros pontos levantados, o balanço apresentou problemas encontrados pela Intervenção, como, por exemplo, os salários do funcionalismo e despesas com fornecedores em atraso; a greve dos servidores; a paralisação dos serviços essenciais (coleta de lixo, transporte escolar e da saúde); os processos licitatórios irregulares; os contratos superfaturados; e a sonegações dos repasses ao Instituto Municipal de Previdência e ao INSS

MEDIDAS ADOTADAS - Entre as medidas já tomadas nos últimos 60 dias, destacam-se a redução de seis no número de secretarias e a reforma administrativa, aprovada em plenário pela Câmara de Vereadores. Durantes os dois meses, a retomada da coleta de lixo na cidade; a Implantação de mesa geral de negociações permanente com os sindicatos; o restabelecimento do fornecimento de medicamentos e alimentos ao hospital e unidades de saúde da cidade; e a assinatura do convênio para início da municipalização do trânsito foram alguns dos problemas solucionados.

Já no tocante às ações programadas foram tomadas as seguintes decisões: o recadastramento de pessoal foi iniciado; o processo seletivo de pessoal temporário encontra-se em andamento; a auditoria de folha de pagamentos foi feita; a implementação do Plano de Arrecadação do Município foi colocado em prática; a ativação dos conselhos fiscal e administrativo do IPSEG está em andamento. Também feita a elaboração e envio da política de investimento do IPSEG; a criação de mecanismos de controle e verificação nas secretarias (exemplo: Merenda e Transporte Escolar, Medicamentos, Combustível); e a realização de planejamento para um melhor atendimento na distribuição da merenda escolar para o ano letivo de 2016.

Após denúncia no De Olho, Prefeitura retira acúmulo de água e lixo no Hospital

Foto\Gilvan Silva

Em resposta à denúncia feita no Portal de Olho em Gravatá, a Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que uma equipe de técnicos fez uma vistoria no Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, onde foi realizada uma drenagem no 1º andar, do endereço, para a retirada do acumulou de água da chuva. Com a iniciativa, o problema foi solucionado. Em relação ao lixo, a Prefeitura informa que o mesmo foi retirado do local.

A Prefeitura aproveita a oportunidade para destacar ainda que, o telhado da unidade de saúde foi vistoriado e, no local, não foi encontrado nenhuma irregularidade. No ambiente, embora não tenha sido encontrado foco do mosquito Aedes Aegypti, os agente de combate às endemias aplicaram larvicida e, durante a ação, orientaram a equipe de serviços gerais da unidade para o cuidado na limpeza e conservação dos reservatórios.

Prefeitura envia nota ao De Olho esclarecendo sobre o suposto fechamento de escolas

O município de Gravatá, no Agreste, conta, atualmente, com uma rede de 62 escolas, sendo 17 na zona urbana e 45 na zona rural. Das 45 escolas da zona rural, 40 funcionam em sistema de turmas multisseriadas, ou seja, estudantes do 1º ao 5º ano numa mesma sala de aula, com uma professora para atendê-los. Em alguns casos, crianças pequenas da Educação Infantil junto com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. O Decreto Presidencial 7352 de 2010 em seu artigo 7°, Inciso I, afirma a necessidade das turmas multisseriadas quando o direito à educação assim o exigir.

Segundo dados do Ministério da Educação (Prova Brasil 2013), apenas 20% dos estudantes dos Anos Iniciais em Gravatá alcançam o conhecimento adequado ao termino do 5º ano em Língua Portuguesa e 16% em Matemática, conforme dados da Prova Brasil. A meta é 70% para 2022. Esses resultados nos preocupam muito pois estão abaixo da média de desempenho do Brasil e de muitos municípios de Pernambuco.

Além do baixo resultado nas avaliações externas: estadual (Saepe) e nacional (Prova Brasil), elevados indicadores de distorção idade série, reprovação e evasão escolar precisam de atenção especial em todos os níveis e modalidades. Vários fatores convergem para estes dados necessitando, assim, de um olhar acurado sobre cada escola do município.

O Reordenamento que a Secretaria Municipal de Educação propõe ao município de Gravatá é justamente para dar mais qualidade à educação garantido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica (LDBEN). As turmas multisseriadas devem atender estudantes onde não haja outra forma de organização escolar.

Apesar da urgência nas ações, pelo fato de Gravatá estar passando por um processo de Intervenção, foram tomados os cuidados necessários para avaliar em quais situações, neste momento, o reordenamento irá ser realizado. Nos locais onde não há escolas próximas para que os estudantes possam estar em seus anos ou ciclos adequados será, portanto, mantida as turmas multisseriadas.

Marcelo de Brito e Tatiane Fradique prestam queixa contra, Arthur Cunha

O Presidente do SINDSGRA, "Marcelo de Brito", acompanhado de Tatiana Fradique, presidente da AMACS, estiveram na Delegacia de Polícia de Gravatá para presta queixa contra o Secretário de Governo, Comunicação e Imprensa "Arthur Cunha".

Segundo Marcelo de Brito, o Secretário enviou uma nota para o blog de Jamildo, onde afirmava que os sindicalistas estariam incitando os servidores a fazerem greve, espalhando lixo pelas ruas e dando dinheiro, pois o sindicalistas teriam interesses políticos.

Marcelo de Brito informou que vai solicitar o direito de resposta ao blog do Jamildo. Enquanto Cunha, está passível de responder na justiça as alegações publicadas pelo blog.

Até o momento, o secretário não se manifestou sobre o assunto.

Direto da Redação: Gilvan Silva

NRG: Núcleo de Reportagem Gravataense

Eduardo Cassapa Chama de Irresponsável a Nota do Secretário de Imprensa Arthur Cunha

Em sua página no Facebook o empresário "Eduardo Cassapa" diz que a nota publicada pelo atual secretário de comunicação e imprensa de Gravatá, "Arthur Cunha" foi irresponsável.

Segundo o empresário, o secretário só veio com intuito de intimidar , pressionar etc...

Confira Abaixo a Publicação Oficial Com Exclusividade.

‪#‎NADA‬ ‪#‎PODERIA‬ ‪#‎SER‬ ‪#‎MAIS‬ ‪#‎IRRESPONSÁVEL‬ ‪#‎QUE‬ ‪#‎ESSA‬‪#‎NOTA‬ ‪#‎DO‬ ‪#‎SECRETARIO‬ ‪#‎DE‬ ‪#‎GOVERNO‬ ‪#‎ARTHUR_CUNHA‬

Esse rapaz só veio com intuito de intimidar , pressionar etc... Se deu mal. 

Ou será que isso foi para tentar justificar sua incompetência junto há quem teve a infelicidade de o indicar ?

Pois esse sindicato é formado por pessoas sérias e compromissadas com os servidores públicos municipais , diferente desse incompetente e despreparado secretário .

Esse povo não consegue revólver nada , não produz nada , há não ser o caos total que se instalou depois da chegada desses incompetentes .

Acredito que Marcelo de Brito , Tatiana e Janaina fazem um trabalho exemplar e que merece respeito , afinal são gravataenses que nasceram e se criaram aqui em Gravatá , é diferente de vc eles tem compromisso nosso povo .

Secretário consiga fazer o mínimo que é restabelecer os serviços de limpeza pública que já fazem quase 50 dias de sua desastrosa gestão e não foi normalizada e depois tente ao. Menos ter o direito de se pronunciar .

LINK DA POSTAGEM NA REDE SOCIAL.

Direto da Redação: Gilvan Silva

NRG: Núcleo de Reportagem Gravataense

Gravatá Jazz Festival já tem palcos definidos para apresentações

Uma reunião realizada no Hotel Portal de Gravatá, na segunda-feira (28), com a participação da secretária municipal de Turismo, Daniela Alecrim, e com o diretor artístico do evento, Giovanni Papaléo, em parceria com representantes do trade turístico, definiu os palcos para a realização do Festival de Jazz de Gravatá.

As artistas do Jazz e Blues se apresentarão em dois pontos da cidade. Um palco será montado na Rua João Pessoa, ao lado da Estação do Artesão, e o outro no Parque da Cidade, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças. Artistas locais estarão na grade da programação.

O Gravatá Jazz Festival acontecerá no período de carnaval, entre os dias 06 a 09 de fevereiro de 2016. O evento, que anualmente ocorria em Garanhuns, não terá custo financeiro para o município e nem para o Governo do Estado, parceiro no empreendimento. O aporte de recursos será feito pelos patrocinadores.

Na próxima semana, a programação oficial do Gravatá Jazz Festival será divulgada e a produção do evento promete novidades. Algumas propostas, nunca implantadas nas edições anteriores, poderão ser colocadas em práticas, entre elas, o Mardi Gras (desfile típico do Carnaval de Nova Orleans), o Jazz Kids e as jam sessions diárias. Entre os músicos cotados estão o Nuno Mindelis e a revelação Koko Jean Davis.