OAB, através de sua Subseção Vitória de Santo Antão envia Carta Aberta

Imagem: Reprodução 

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória De Santo Antão – como entidade representativa da classe de advogados, atendendo aos reclames destes, preocupados com a caótica prestação jurisdicional na cidade de Gravatá/PE, vem informar\denunciar à população o que esta Comarca vem sofrendo com a falta de juízes e com a altíssima taxa de congestionamento processual.

Denunciamos que o problema da falta de juízes tem persistido por mais de um ano, atingindo principalmente às 1ª e 2ª Varas Cíveis, que hoje tramitam com vultoso acervo de 12.739 e 11.755 processos, respectivamente. Muito embora reconheçamos os intensos esforços realizados pelos nobres magistrados dessa Comarca na condução dos referidos processos, muitas vezes, limitados pela impossibilidade física de proferir decisões relativas a tantas demandas, não vislumbramos soluções céleres que possam atender aos anseios da classe.

A situação de precariedade obriga a priorização de processos urgentes: réus presos, alimentos e medidas cautelares, estagnando os demais processos, impingindo sofrimento aos destinatários da prestação jurisdicional.

A OAB, através de sua Subseção Vitória de Santo Antão, em homenagem aos ditames do art. 133, da Constituição Federal de 1988, cobra reiteradamente do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) a implementação das seguintes medidas urgentes e inadiáveis: designação de juízes titulares para 1ª e 2ª varas cíveis e instalação da 3ª Vara Cível, com o fim de restaurar a justiça gravataense, no entanto, sem nenhuma resposta efetiva até o presente momento.

Com o intuito de sensibilizar as autoridades públicas os advogados militantes desta Comarca decidiram deflagrar a presente carta aberta, expondo de forma clara a precária situação da comarca de Gravatá/PE, bem como, a inoperância do TJ/PE em dar resolutividade aos problemas locais, para que assim, possamos cobrar das autoridades a solução dos nossos problemas.

Gravatá, 11 de Agosto de 2016.

Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória De Santo Antão.

Ações anticorrupção pautam missão de empresários brasileiros nos EUA, de 10 a 16/9‏

Em tempos de Operação Lava Jato e Lei Anticorrupção, os programas de compliance avançaram na maioria das empresas brasileiras. Hoje, 73% delas informam já possuir ações formais no tema; apesar da maioria (69%)reconhecer fragilidades e necessidades de avanços internos no controle do risco ético da organização. Os dados são de pesquisa realizada pela Câmara Americana de Comércio/AMCHAM com 180 empresários brasileiros, no último dia 27/7.

Diante deste cenário, a AMCHAM, sai na frente, e promove de 10 a 16 de setembro, a 1ª missão Internacional de Compliance nos EUA. Com visitas programadas a importantes players de Nova York e Washington D.C., a Câmara Americana comandará time de empresários brasileiros em intercâmbio exclusivo com agenda de capacitação envolvendo grandes empresas, universidades e instituições referências no tema.

A programação da missão contará ainda com reuniões de levantamento de melhores práticas na AES Corporation, Siemens e Pfizer; encontros de tendências e inovação na Deloitte e LRN; e no instituto de capacitação Investment Adviser Association. Além de órgãos e agências governamentais norte-americanas, o grupo da Missão participará do evento do Washington DC Regional Compliance & Ethics Conference, organizado pela SCCE (The Society of Corporate Compliance and Ethics), envolvendo os principais especialistas internacionais.

A delegação também passará pelo campus da New York University, onde será recebida por pesquisadores e professores da instituição que está entre as cinco universidades de direito mais renomadas do mundo, segundo a Revista Exame, e pelos escritórios multinacionais Debevoise & Plimpton e White & Case.

A Embaixada do Brasil em Washington é apoiadora institucional desta agenda empresarial liderada pela Amcham, junto aos Institutos ARC, ETCO e ETHOS. Ao todo, serão 5 dias com a previsão de envolver 25 executivos, na sua maioria, executivos das áreas financeiras, RH e jurídica das organizações.

As vagas para a Missão Amcham de Compliance são limitadas. Podem integrar a delegação empresários e executivos de todos os portes e segmentos. As inscrições seguem até o dia 19/8. Informações e candidatura através do telefone (11) 5180-3808 ou no e–mail missoes@amchambrasil.com.br

Direto da Redação:Beatriz Helena

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Estiagem na Caatinga já dura cinco anos

T. tricinctus. Foto: Samuel Portela  

Ocupando 11% do território nacional, a Caatinga sofre com a estiagem, que já se prolonga por cinco anos consecutivos em alguns estados do Nordeste, como o Ceará. A seca tem impactado desde a sobrevivência de espécies nativas, como o tatu-bola, até a agricultura familiar e a produção industrial, bem como o consumo doméstico nas cidades. Para garantir a segurança hídrica das cerca de 27 milhões de pessoas que vivem na Caatinga – ambiente natural que já perdeu 50% da sua cobertura original – é preciso conservar a biodiversidade.

Segundo a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), o nível médio dos reservatórios do Ceará é de 11,9%. “Dessa forma, investir na conservação dos corpos d’água e da biodiversidade, incluindo a vegetação que os protege, é de fundamental importância para garantir o abastecimento da população e da economia local e a disponibilidade desse recurso para a manutenção da própria biodiversidade”, afirma Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, ONG que possui atuação na Caatinga, onde já apoiou 64 projetos.

Uma das iniciativas apoiadas é o Programa de Conservação do Tatu-bola, que é desenvolvido no Ceará e Piauí pela Associação Caatinga. A iniciativa desenvolve ações de preservação da espécie e também está presente nas comunidades próximas à Reserva Natural Serra das Almas (CE) - que é administrada pela instituição e é aberta à visitação - em ações de sensibilização e mobilização, a fim de reduzir o risco de extinção do tatu-bola, mamífero nativo da Caatinga.

Segundo o coordenador geral da Associação Caatinga, Rodrigo Castro, o programa não se restringe apenas à proteção de uma espécie animal. “Não se protege o tatu-bola isoladamente: o meio onde ele vive tem que ser cuidado também. Preservando a biodiversidade da Caatinga resguardamos as nascentes d'água, que abastecem os grandes centros urbanos como Fortaleza. Nós também precisamos deste bioma para viver”, conclui.

O Programa

Lançado em março de 2016, o Programa de Conservação do Tatu-bola envolve atividades de educação ambiental, mapeamento das áreas de ocorrência, estudos do animal para fins de reprodução e estímulo à criação de novas reservas de patrimônio natural, locais onde o tatu-bola terá condições asseguradas para sobreviver.

Sobre a Associação Caatinga: A Associação Caatinga é uma Organização Não Governamental reconhecida pelo Ministério da Justiça como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Atua há 17 anos no Ceará e no Piauí promovendo a conservação das terras, florestas, águas e de todas as formas de vida na Caatinga.

Sobre a Fundação Grupo Boticário: a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador de O Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento. Desde a sua criação, a Fundação Grupo Boticário já apoiou 1.486 projetos de 492 instituições em todo o Brasil. A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país. Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ambientais em regiões de manancial, o Oásis. 

Na internet: www.fundacaogrupoboticario.org.br, www.twitter.com/fund_boticario e www.facebook.com/fundacaogrupoboticario.

Passageiros reclamam de Coletivos da Empresa Soares de Gravatá

Foto: Renato Barros 

Algo vem chamando a atenção dos passageiros da linha Soares de Gravatá, Agreste do estado.

Uma confusão generalizada na ordem dos ônibus vem incomodando os passageiros que as vezes preferem ir a pé para casa do que aguardar.

Os problemas variam entre atraso, super lotação de passageiros, ônibus com destino diferente do correto além de problemas em alguns coletivos da empresa.

Na última quinta-feira 28, nosso repórter foi até centro da cidade e tentou pegar um ônibus para o Bairro Novo. O problema relatado por ele, foi que exatos três (3) ônibus da empresa, informavam no girofles ou na placa escrita, Bairro Novo\Caixa D'água\Cohab II, ou visse e vessa, mais nenhum deles estavam indo ao destino anunciado pelos meios destacados.

Segundo o motorista de um dos coletivos, "há sempre atrasos entre motoristas, isso afeta os rodízios e lugares onde temos que trafegar, mudam constantemente". Informou.

Nossa redação tentou contato com a empresa para relatar as duvidas e o caso, mais não obtivemos sucesso por parte da empresa.

Direto da Redação: Gilvan Silva

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