Quinta-feira (15) acontece a posse dos novos Conselheiros e Suplentes em Gravatá

Contagem de voto\Foto-Arquivo

Nesta quinta-feira (15), acontecerá a solenidade de posse dos cinco novos conselheiros tutelares da cidade de Gravatá, no agreste do estado.

A Solenidade deveria ter acontecido no último domingo (10), mais a data coincidiu com a Festa de Reis e precisou ser alterada para o dia 15.

Mesmo com o atraso na solenidade, os conselheiros tutelares já estão exercendo a função desde domingo.

A posse acontecerá no Palácio Joaquim Didier às 9 horas e contará com a presença da presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Velúzia Rodrigues, e do Interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti.

Além dos conselheiros, os suplentes também serão empossados na data.

Direto da Redação: Gilvan Silva

NRG: Núcleo de Reportagem Gravataense

COMDICA decide por unanimidade Impugnar os Mandatos de Fabrício e Isabel

O Processo Administrativo n° 001/2015 referente à IMPUGNAÇÃO DE MANDATO foi expedido pelos Impugnantes: Maria Ester Gomes de Melo, Severino Adilson Valdevino dos Santos, Jailson Urbano da Silva, Severino José de Lima e Ilene Izabelly de Moura.

Os Impugnados foram: Fabrício Luiz Francisco de Assis e Isabel Aparecida da Silva Gonçalves Assis.

O COMDICA [Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá] decidiu por unanimidade a impugnação dos mandatos de Fabrício de Assis e Isabel de Assis após analise dos procedimentos onde ouve irregularidades na assinatura da diretora da instituição ODIP.

Segundo o COMDICA os dois conselheiros impugnados não podem assumir os cargos por não comprovação de assinatura das entidades relativas como a Instituição ODIP, onde a declaração não estaria assinada por uma pessoa legalmente habilitada.

Após a decisão de impugnação dos conselheiros, Fabrício e Isabel entraram com um Processo Administrativo N° 003/2015 onde solicitaram a impugnação do mandato de Severino Adilson Valdevino dos Santos alegando que o Impugnado Adilson, trabalhou na instituição por alguns meses, porem os serviços prestados pelo mesmo não foram ligados a Criança, pois o mesmo prestava serviço na área de Telemarketing, de motorista de Kombi e ajudava no bazar da instituição.

Após julgamento, por unanimidade, Severino Adilson Valdevino dos Santos foi absorvido das acusações dos Impugnantes e permanece no cargo como conselheiro tutelar de Gravatá até o fim do mandato.

Quem assumirá os cargos dos impugnados serão Andre do Gamr e Rivaldo.

Mesmo com a decisão do COMDICA, Fabrício e Isabel poderão recorrer no prazo de 48 horas.

Direto da Redação: Gilvan Silva

NRG: Núcleo de Reportagem Gravataense

MPPE recomenda cadastro de Gravatá no 'Programa de Conselhos Tutelares'

Prefeitura de Gravatá

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano, que seja solicitado o cadastro do município no Programa Federal de Equipagem de Conselhos Tutelares. O objetivo é subsidiar o recebimento dos equipamentos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar local. O registro deverá ser realizado por meio do portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle.

De acordo com informações do MPPE, após efetuar o registro, o prefeito deve comunicar ao Conselho Tutelar do município para que seja providenciado o cadastramento no portal da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), possibilitando que o órgão seja identificado na base de dados nacional da SDH-PR.O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Gravatá, Agreste de Pernambuco, e foi informado - por meio da assessoria de imprensa - que o gestor do município foi notificado nesta sexta-feira (21) e tem o prazo de dez dias para acatar a recomendação.

“É essencial que a Prefeitura de Gravatá envie as informações para que o município receba os equipamentos. Além disso, a administração deve complementar a equipagem, fornecendo os recursos locais, como mobiliário, papel, telefone, espaço físico, e garantindo a conservação do que foi repassado pelo programa federal”, destacou a promotora Fernanda Henriques da Nóbrega.


Fonte: G1