Em Vitória, quarteto que dava golpe do financiamento da casa própria foram Presos

(Marcos, Ricardo, Josete e Elizabete foram presos em flagrante – Fotos: José Sebastian / A Voz da Vitória)

Por Marcio Souza, com informações de José Sebastian

Quatro pessoas foram presas em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata do Estado, após aplicarem o golpe da casa própria. Os acusados garantiam às suas vítimas que faziam parte de uma associação, e cobravam a elas a quantia de R$ 20,00 por cada reunião promovida pelo grupo. Segundo as investigações, as reuniões ocorriam no salão de eventos da Paróquia de São José, no Bairro da Mangueira, e serviam para acertar os detalhes sobre o suposto imóvel.

Cerca de 200 pessoas já tinham se cadastrado no golpe, com a promessa de que estariam sendo beneficiadas pela Caixa Econômica Federal e pela Prefeitura de Vitória no programa “Minha Casa Minha Vida”. Os dois órgãos não reconhecem a parceria e prestaram queixa. Ainda segundo as apurações, para enganar os inscritos, eles distribuíam uma carteirinha falsa de adesão.

Foram presos pelo crime, o pastor evangélico Marcos Luiz de Araújo, 47 anos, o autônomo RicardoJorge Pereira de Araújo, 54 anos,  Josete da Silva Veira, 52 anos, professora, e Elizabete Cavalcante Araquam, de 46. Marcos e Josete são de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Ricardo e Elisabete são moradores de Jardim São Paulo, no Recife. Os quatro foram autuados por formação de quadrilha e estelionato. As mulheres foram encaminhadas à Colônia Penal Feminina do Recife, e  os homens, ao Presídio de Vitória, onde cumprirão pena.

A Voz de Vitória

Previdências Municipais pedem socorro, por Elias Martins

Hoje, 16 de janeiro, acontece em Gravatá, na Sala do IPSEG, uma audiência entre os sindicatos e a Diretoria do Fundo Previdenciário de Gravatá, para apresentação de alguns números do fundo.

Grande parte dos Regimes Próprios de Previdência Social, foram criados no inicio da década de 2000, para tentar sanar problemas de aposentadoria dos servidores públicos municipais.

Antes da Constituição Federal de 1988, eram todos regidos pelo Regime Geral (INSS). Após a Constituição criou-se um vazio jurídico sem precedentes, onde instalou-se um caos geral. Em Pernambuco, o primeiro a pegar carona foi o Governo do Estado, firmando parceria com os municípios, prometendo assumir as futuras aposentadorias, fato que embaralhou ainda mais a questão 6, 7 anos após convênio firmado.

O resultado foi as administrações municipais assumirem o ônus previdenciário, evitando desamparar os seus servidores em condição de aposentadoria. No caso de Vitória de Santo Antão, em 01.01.2002, estas despesas representavam R$ 116 mil reais, pagos mensalmente à 260 aposentados e 21 pensionistas. Ao final de 2013, já eram 666 aposentados e 150 pensionistas, a um custo mensal de R$ 1,5 milhão.

Já prevendo os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que entrou em vigor em 05.05.2000, o Congresso Nacional aprovou a Lei 9.717/98, que passou a regulamentar as previdências do Servidor Público.

Na época, o Banco do Brasil, detentor de um dos grupos mais maduros e competentes em previdência no País, foi precursor do chute inicial para a criação da maioria dos Fundos Municipais criados até hoje.

De lá pra cá, os fundos passaram pelas mãos de três mandatos e meio de prefeitos. Poucos, muito poucos, deram a devida importância ao tema.

Hoje, os problemas são maiores do que antes de suas criações.

Desde o início há uma padronização de eventos administrativos definidos por uma legislação exclusiva, que não foi seguida com rigor pela quase totalidade dos gestores municipais.

E o que vemos após 13 anos de suas criações:

º Regras aprovadas pelas Câmaras de Vereadores em desacordo com o modelo federal apresentado;

º Super benefícios aplicados à determinados grupos de elite, formados dentro do quadro de efetivos, que poderão gerar custos altíssimos no futuro, insuportáveis ao equilíbrio financeiro dos fundos;

º Beneficios provisórios (auxilio doença, maternidade, etc) que não deveriam ser bancados pelos fundos;

º Mudanças de regras constantes, sem apresentação de cálculos atuariais justificadores das mudanças e sem passar pela apreciação dos conselhos fiscais e administrativos;

º Falta de investimentos na preparação dos componentes dos conselhos, na necessidade constante de avaliar o comportamento administrativo financeiro dos fundos;

º Desvios financeiros terríveis nos últimos 13 anos de existência, sob vários aspectos: descumprimento de capitalização, utilização indevida pelas administrações municipais, descumprimento da regra de desembolso dos passivos previdenciários, excesso de gastos administrativos acima dos parâmetros etc…;

º Dificuldade dos servidores em conseguir dar encaminhamento a suas aposentadorias, mesmo já cumprindo seus períodos que lhes proporcionam o direito.

Os servidores são os grandes prejudicados, mas os municípios são os maiores, enquanto aos futuros prefeitos, não se tem a verdadeira dimensão do que tudo isso significa.

Hoje, 16 de janeiro, acontece em Gravatá, na Sala do IPSEG, uma audiência entre os sindicatos e a Diretoria do Fundo Previdenciário de Gravatá, para apresentação de alguns números do fundo. Mais um, que anda capenga, tendo os servidores um baixo nível de conhecimento da verdadeira situação do mesmo. Os servidores prometem fazer uma devassa nas posições financeiras do fundo, desde sua criação.

O Fundos tentam explicar o inexplicável. “NÃO TEM DINHEIRO”

A matemática prova que essa conta é simples e descomplicada.

“QUEM VAI PAGAR POR ISSO?”







Por Elias Martins, colunista do Blog a Voz da Vitória.

Solenidade de Troca de Chefias Foi Prestigiada Pela SDS e Comandos da PMPE

No final da tarde desta quarta-feira (14/01), no auditório do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco, situado na Rua Tabira, bairro da Boa Vista, 29 comandantes e chefes das unidades da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE tomaram posse dos seus respectivos cargos.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho; o secretário executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos; o Comandante Geral da PMPE, coronel Pereira Neto, e o Juiz da 6ª Vara Cível, Luciano Campos, apreciaram a solenidade de transmissão de cargos.

A cerimônia foi iniciada com a canção da PMPE, entoada a capela pelos militares e público civil presentes na ocasião. Em seguida, cumprindo os protocolos, foi realizada a entrada do Pavilhão Nacional, abrindo assim, a transmissão dos cargos.

Os novos comandantes dos Batalhões de Policia Militar - BPM da Diretoria Integrada Metropolitana - DIM são: 1º BPM - tenente-coronel Fernando Correia dos Santos; 6º BPM - tenente-coronel Ricardo José Barbosa da Silva; 11º BPM - tenente-coronel Antônio Tavares Ferreira; 12º BPM - tenente-coronel José Aleixo Barbosa Júnior; 13º BPM - tenente-coronel Carlos José Viana Nunes; 16º BPM - tenente-coronel Alexandre Alves da Cruz; 19º BPM - tenente-coronel Adalberto Freitas Ferreira e 20º BPM - major Rivaldo Souza da Silva.

As unidades da Diretoria Integrada do Interior I – DINTER I serão comandadas por: 2º BPM - tenente-coronel Lindjohnson Félix da Silva; 4º BPM - tenente-coronel Clenildo de Azevedo Nunes; 9º BPM - coronel Marcos Campos de Albuquerque; 21º BPM- major Hercílio da Fonseca Mamede; 5ª CIPM - major Silvestre Silva Dantas e 8ª CIPM - major Edvaldo Heleno de Oliveira.

As Chefias do Estado Maior quem assume são: 1ª seção - tenente-coronel Érica Cristina Melcop de Castro e Souza e 3ª seção - tenente-coronel Eduardo Henrique Senna Costa.

Na Diretoria Especializada - DIRESP, quem assume são os seguintes: BPCHOQUE - tenente-coronel Fernando Aníbal Rodrigues Lima; BPRP - tenente-coronel Walter Benjamin de Medeiros Filho; BPRV - tenente-coronel Clóvis Fernando Pereira; CIPOMA - major Josemar José Diniz Moutinho; CIATUR - major Idelfonso Elias de Queiroga; CIPCÃES - capitão Cleto Moraes Ribeiro e CIPMOTO - major Marcos Aurélio Ramalho de Souza.

Já a Diretoria Integrada do Interior II – DINTER II ficará com: o 5º BPM – Isaac Pereira Guerra; 7º BPM - major Clodoaldo José da Silva; 8º BPM - major José Roberto de Almeida Souza; 14º BPM - major Gildo Tomé da Silva; 23º BPM José Flávio Morais de Santana e 1ª CIPM - João Patrício da Silva Filho.

O coronel Arlis Gadelha, ex-comandante do 1ª BPM, recebeu Elogio Individual do Comando Geral da PMPE. Na nota a corporação reconhece que a conduta do coronel que sempre esteve pautada na ética e na lealdade e que ele não mediu esforços para a execução das missões que lhes foram confiadas, estando sempre comprometido com a causa policial militar.

O Comandante Geral, coronel Pereira Neto, discursou felicitando os novos comandantes e chefes. “Esse é um momento de profunda reflexão sobre os resultados de 2014 e os desafios a serem atingidos, principalmente as metas que não foram alcançadas. 

Desejo-lhes sucesso e que os esforços dos senhores reflitam nos resultados. A tarefa que se apresenta é gigantesca, mas nada que o trabalho pesado não possa alcançar”, enfatizou o Comandante.

O secretário de Defesa Social, também deixou uma saudação. “Agradeço a todos que passaram pelos comandos e chefias, sei que noites e momentos que deveriam estar com a família foram deixados de lado, a fim de garantir a conquista dos resultados. 

Aos novos, vocês são pessoas de confiança do Comandante Geral dessa corporação, um compromisso muito grande. Peço aos senhores, não em nome do governador do Estado, mas em nome dos pernambucanos, que ouçam prefeitos, líderes comunitários, procurem se interar sobre as áreas que estão assumindo a fim de atender as demandas da melhor forma possível. 

Esforcem-se para trabalhar ombreados com os delegados seccionais, e se encontrarem qualquer dificuldade, façam com que cheguem a mim, pois faremos o possível para que vocês tenham condições de prestarem o melhor serviço para a nossa sociedade”, alertou o Alessandro.

Com Informações e Imagens : Plantão Vitória PE